Alvará de funcionamento e licenças no Rio de Janeiro e em Niterói
Depois do CNPJ, a empresa precisa estar licenciada para funcionar no endereço. As exigências variam conforme a atividade, o grau de risco, o imóvel e o município.
A G7 identifica quais licenças cada empresa precisa e conduz os pedidos na Prefeitura do Rio, na Prefeitura de Niterói e nos demais órgãos.
Licenças com que trabalhamos
- Alvará ou licença de funcionamento municipal
- Licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros (CBMERJ)
- Licença da Vigilância Sanitária
- Licenças ambientais, quando a atividade exige
- Renovações e atualizações de licenças existentes
Atividade de baixo risco precisa de alvará?
Pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), atividades classificadas como de baixo risco podem ser dispensadas de atos públicos de liberação, como o alvará. A classificação, porém, depende da atividade e de regras do município — e a dispensa não libera a empresa de cumprir normas de segurança, sanitárias e de uso do imóvel.
Conferir esse enquadramento antes de abrir ou mudar a empresa evita surpresas. Explicamos mais no artigo alvará de funcionamento no Rio e em Niterói.
Rio de Janeiro e Niterói
Cada município tem sistema, regras de zoneamento e exigências próprias. Acompanhamos diariamente os processos nas prefeituras do Rio e de Niterói, o que permite orientar o contador sobre o que será exigido antes mesmo do protocolo.
Para outros municípios, fazemos o levantamento das exigências locais e conduzimos o processo de forma remota sempre que o órgão permite.