Grande parte das exigências da Junta Comercial em alterações contratuais vem de informação faltando ou divergente. Use este checklist para reunir tudo antes de começar.
Para qualquer alteração
- Contrato social consolidado e última alteração registrada
- Documento de identificação e CPF dos sócios e administradores
- Dados atualizados de endereço residencial, estado civil e regime de bens dos sócios
- Forma de assinatura (certificado digital ou gov.br, conforme aceito)
Entrada ou saída de sócios
- Dados completos do sócio que entra
- Definição de como as quotas serão transferidas e por qual valor
- Nova distribuição do capital social
- Definição de quem continuará como administrador
Mudança de endereço
- Endereço completo do novo imóvel, com inscrição imobiliária (IPTU) quando exigida
- Nova consulta de viabilidade no município
- Planejamento do novo licenciamento (alvará e demais licenças)
Mudança de atividade
- Atividades (CNAEs) a incluir e a excluir
- Verificação de viabilidade da nova atividade no endereço
- Avaliação do impacto no regime tributário e nas licenças
Aumento ou redução de capital
- Novo valor do capital social e forma de integralização
- Nova distribuição de quotas entre os sócios
Com esses itens em mãos, o processo tende a passar sem exigências. Se preferir delegar, conheça o serviço de alteração contratual na JUCERJA.